S E Ç Ã O IV

Seção IV

Das disposições e descrição das insígnias e divisas

Art. 26. A disposição das insígnias dos oficiais e subtenentes segue a seguinte forma: as platinas serão confeccionadas com tecido cinza  escuro, base em tecido aveludado, espessura 10/12, com alma de  alumínio, acompanhando a curvatura do ombro, de forma pentagonal com ângulos da base retos; na abertura do ângulo oposto à base, um botão pequeno de 15mm de diâmetro em metal dourado com uma miniatura de estrela de cinco pontas no seu campo.Medindo 60mm de largura e 140mm em seu comprimento total, entre o bico e a base. As insígnias serão colocadas eqüidistantes, sendo a primeira a 50mm (5cm) a partir do bico, as demais a 35mm (3,5cm) de uma para a outra, quando a disposição de três insígnias. No caso de duas, inicia-se a primeira a 60mm (6cm) a partir do bico e 40mm (4cm) de distância para a outra. Quando for apenas uma insígnia esta será centralizada, ficando a 80mm (8cm) a partir do bico. As luvas removíveis  serão confeccionadas de tecido cinza  escuro para uniforme de passeio e tecido cinza bandeirante para o uniforme de policiamento ostensivo, com as insígnias bordadas em fio simples nas cores padrão de cada insígnia, seguindo a mesma disposição das platinas. Para os uniformes camuflados será confeccionada uma miniatura emborrachada.

Art. 27.  As insígnias dos oficiais seguem a seguinte descrição:

I. INSÍGNIA DOURADA (ESTRELA COMPOSTA)

a) Metálica: Formada por um escudo de duas circunferências perfiladas em ouro. O círculo central é vermelho esmaltado e contém, em relevo, uma estrela singela,simples, em ouro. O espaço entre as circunferências é de cor azul, esmaltado,tangenciando com os vértices internos da figura-base, e tem uma bordadura de 5 (cinco) estrelas, em ouro. Um resplendor em ouro, de formato cruciforme,formado de 36 (trinta e seis) lâminas convexas, envolve a figura central, ficando em plano  inferior. Um segundo resplendor, em ouro, também de formato cruciforme, sobressai nos vértices internos do primeiro, apresentando 20 (vinte) lâminas convexas, ficando em plano inferior a este. O conjunto tem 30mm no eixo maior. A sua miniatura possui 15mm no eixo maior. A altura de uma de suas arestas até o centro da estrela central mede 09mm.b. Bordada: De descrição idêntica a da metálica, sendo confeccionada em fio simples nas  cores características, em tecido cinza escuro para uniforme de passeio e tecido cinza bandeirante para o uniforme de policiamento ostensivo.

II. INSÍGNIA PRATEADA (ESTRELA SIMPLES)

a) Metálica: Formada por um escudo de duas circunferências perfiladas em prata.O círculo central é vermelho, esmaltado, e contém, em relevo, uma estrela singela, simples, em ouro. O  espaço entre as circunferências é de cor azul esmaltado, tangenciando com os vértices internos da figura base e tem uma

bordadura de cinco estrelas em prata. Um resplendor em prata, de formato cruciforme, formado de 36 (trinta e seis) lâminas convexas, envolve a figura central ficando em plano inferior. O conjunto tem 30mm no eixo maior. A sua miniatura possui 15mm no eixo maior. A altura de uma de suas arestas até o centro da estrela central mede 09mm. b) Bordada: de descrição idêntica a da metálica, sendo confeccionada em fio simples  nas cores características, em tecido cinza escuro para uniforme de passeio e tecido cinza bandeirante para o uniforme de policiamento ostensivo.

III. INSÍGNIA DE ASPIRANTE A OFICIAL (ESTRELA SINGELA):

a. Metálica: Estrela singela prateada cinco pontas, confeccionada em metal niquelado, com 25 mm de diâmetro. b. Bordada na luva removível:  Estrela singela cinco pontas, bordada vazada,sendo confeccionada em fio simples na cor branca,  em tecido cinza escuro para uniforme de passeio e em tecido cinza bandeirante, para os uniformes de policiamento ostensivo.

IV. INSÍGNIA DE SUBTENENTE PM

a) Metálica: Formada por um triângulo simples, confeccionado em metal dourado, medindo 30 mm cada lado. b) Bordada na luva removível: Formado por um triângulo simples, bordado vazado, sendo confeccionado em fio simples na cor branca, em tecido cinza escuro para uniforme de passeio e em tecido cinza bandeirante,medindo 30 mm cada lado, para os uniformes de policiamento ostensivo.

Art. 28. A disposição e descrição das divisas das praças seguem da seguinte forma:

I. Sargento PM

a) USO:

1. Metálica – em tamanho miniatura, na gola esquerda das camisas internas dos uniformes sociais.

2. Bordada  – Nas mangas dos uniformes de passeio e de policiamento ostensivo, a 10mm do bordado da bandeira do Rio Grande do Norte, e do Brasão da PMRN ou a 100mm da costura superior das túnicas dos 2º uniformes.

b) DESCRIÇÃO:

1. Bordada – Cinco divisas formando dois conjuntos, um superior de três e um inferior de duas, de cor branca, sendo a distância entre os conjuntos de 6mm, medindo 110mm de altura e 70mm de  largura. As divisas são em ângulo reto, com o vértice para cima tendo 6mm de largura, separadas umas das outras por 2mm. São confeccionados na cor  branca,  em fio metálicos para os 2º uniformes e em fio simples nos demais, bordadas em tecido grosso da cor azul marinho e costuradas nas mangas das camisas.Na abertura do ângulo relativo à divisa inferior e correspondente à linha imaginária traçada pela união dos vértices das divisas, é colocado um distintivo básico,  constituído de duas garruchas, com 22mm cada, para o quadro de combatentes, sendo substituídas  de acordo com o respectivo quadro do graduado.

2. Metálica  – Divisas na cor prateada, em brocante, sobre um suporte formado por um escudete antigo, estilizado e reverso, nas dimensões de miniatura.

II. As divisas dos 2º Sargentos, 3º Sargentos, seguem as mesmas descrições e

disposições do 1º Sargento, sendo reduzida uma divisa em cada graduação,partindo do conjunto inferior: 2º Sargento: Conjunto de 4 divisas; 3º Sargento: 3 divisas.

III. As divisas dos Cabos e Soldados seguem as mesmas descrições e disposições dos sargentos,  sendo 70mm de altura e distribuídas para os Cabos 2 divisas e Soldados uma divisa.