C A P Í T U L O III

Capítulo III

Das insígnias e divisas, distintivos e condecorações

Seção I

Das insígnias dos oficiais

Art. 23. As insígnias do Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e  dos  demais oficiais, superiores, intermediários e subalternos, são definidas e dispostas da seguinte forma:

I. Insígnia do Comandante Geral da PMRN: na platina, é constituída de uma estrela de cinco pontas em cor dourada ao centro de um círculo vermelho, margeado por fio  amarelo, contornado por  uma fita azul, contendo vinte e cinco estrelas prateadas. Abaixo três estrelas de oito pontas, dispostas em forma triangular, em cor amarelo ouro. Este conjunto delimitado por folhas de louros dourados laçados pelo prolongamento da fita azul. Na luva removível o mesmo conjunto será bordado com fio nas cores características das definidas na platina, em tecido da cor cinza bandeirante.a) Descrição heráldica: A estrela principal de cinco pontas, símbolo da manifestação central da luz, representando o homem radioso como a luz em meio às trevas do mundo profano, em cor dourada por ser a cor da eternidade, que mostra o caminho de comunicação entre o homem e os deuses, ou os que estão em um plano superior à instituição comandada, proclamando a origem divina do poder de quem a ostenta, fica ao centro de um círculo, demonstrando a ausência de distinção ou de divisão, promovendo a perfeição da homogeneidade, na cor vermelha (a cor do sangue), que representa a vida. A fita azul simboliza a recompensa de uma vida que se distingue, marcando um sucesso, sugerindo a idéia da eternidade tranqüila e altaneira, despertando um desejo de pureza por ser o azul, a cor da verdade. As vinte e sete estrelas, em tonalidade prateada, simbolizam a pureza e a sabedoria divina que exalam dos ideais de união nos pensamentos de todos os líderes das Corporações dos Estados da Confederação e do centro da administração do país, o Distrito Federal. As três estrelas de oito pontas na cor dourada, que representam o posto da autoridade que as ostenta, estão dispostas em formato na extremidade retilínea da platina, em ponta, por uma pequena união de formato elíptico também bordado e na extremidade retilínea da platina, dentro do campo, circunscrito pelos ramos, encontram-se três estrelas douradas de coronel, na forma oficial, medindo  10mm de diâmetro, em disposição triangular (1,2). Completando o campo, uma elipse dupla contornada de prata (argenta) terminada em ponta, tendo em campo de azul (blau), 20 (vinte) estrelas de prata. No interior da elipse, um círculo contornado de ouro, em campo de vermelho (gules) com alma de alumínio acompanhando a curvatura do ombro de forma pentagonal com ângulos da base retos; na abertura do ângulo oposto à base, um botão pequeno de 15mm de diâmetro em metal dourado com uma estrela de cinco pontas, com contorno fino bordado com fio da mesma cor do tecido veludo. O campo da platina contém bordos, contornados por ramo de louro (Laurus nobilis) com as folhas contínuas bordadas com fio dourado, terminando os ramos, na extremidade contínua bordadas com fio dourado, terminando os ramos, com uma estrela de cinco pontas de ouro. Na extremidade aposta de ponta da elipse e unida a esta, uma faixa ondulada de azul (blau) com 7 (sete) estrelas de prata argendas sobrepostas às pontas sobre os ramos de louro.

b) Em miniatura será usada no Bastão de Comando e na gola do lado esquerdo das camisas dos uniformes de passeio.

II. Insígnia do Sub Comandante e Chefe do Estado Maior Geral: na platina é constituída por três estrelas  compostas de oito pontas, em metal  amarelo ouro, posicionadas em linha ao centro da platina, tendo dois ramos douradosassimétricos à esquerda ramos de trigo e à direita ramos de louros, iniciando em forma de xis ao centro da parte inferior e prolongando-se nas laterais, findando ao encontro da linha tangente à estrela da parte superior. Nas luvas removíveis serão bordadas linha nas mesmas cores e características da platina.

III. Coronel: Três estrelas compostas douradas,  metalizadas  para  as  platinas  ebordadas com as mesmas características, em tecido cinza bandeirantes, para as luvas removíveis;

IV. Tenente Coronel: Duas estrelas compostas douradas e uma estrela simples prateadas quatro pontas, metalizadas para as platinas e bordadas com asmesmas características, em tecido cinza bandeirantes, para as  luvas removíveis.

V. Major: Uma estrela composta dourada e duas estrelas simples prateadas quatro pontas,  metalizadas para as platinas e bordadas com as mesmas características, em tecido cinza bandeirantes, para as luvas removíveis.


VI. Capitão: três estrelas prateadas quatro pontas, metalizadas para as platinas e bordadas com as mesmas características, em tecido cinza bandeirantes, para as luvas removíveis.


VII. 1º Tenente: duas estrelas prateadas quatro pontas, metalizadas para as platinas e bordadas com as mesmas características, em tecido cinza bandeirantes, para as luvas removíveis.


VIII. 2º Tenente: uma estrela prateada quatro pontas metalizadas para as platinas e bordadas com as mesmas características, em tecido  cinza bandeirantes, para as luvas removíveis.