a) USO OBRIGATÓRIO: Bordado, no macho do bolso direito dos uniformes de policiamento ostensivo. Metálico - No macho do bolso direito das túnicas dos 2º uniformes e camisas dos uniformes de passeio, pelos oficiais superiores da PMRN, concluintes do CSP realizado pelo Centro de Estudos Superiores da PMRN. É vedado aos oficiais da PMRN o uso simultâneo do distintivo do CSP com o do CAO ou do CFO.
b) DESCRIÇÃO: Metálico, é formado por um escudo dourado, composto por um conjunto de uma ircunferência de fundo vermelho onde contém uma estrela de cinco pontas dourada, contorno largo do círculo, de fundo azul, onde estão as inscrições “CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR”, na parte superior e “PMRN” na parte inferior, todo ladeado por dois ramos dourados sobreposto a um sabre. Bordado em fio simples nas cores características, com a mesma composição descrita acima.
II. Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)
a) USO OBRIGATÓRIO: Bordado, no macho do bolso direito dos uniformes de serviço e instrução. Metálico - No macho do bolso direito das túnicas dos 2º uniformes e camisas dos uniformes de passeio, pelos oficiais intermediários da PMRN, concluintes do CAO realizado na Academia de Policia Militar Coronel Milton Freire de Andrade. É vedado aos oficiais da PMRN o uso simultâneo do distintivo do CAO com o do Curso de Formação de Oficiais.
III. Curso de Formação de Oficiais (CFO):
a) USO OBRIGATÓRIO: sobre o macho do bolso direito das túnicas e camisas dos uniformes regulamentares da Policia Militar do Rio Grande do Norte, pelos oficiais da PMRN, concluintes do CFO realizado na Academia de Policia Militar Coronel Milton Freire de Andrade. O uso do distintivo do CFO, por oficiais de outras instituições policiais militares, que concluíram ou venham a concluir o CFO na Academia Cel Milton Freire de Andrade, fica condicionado às normas regulamentares de suas respectivas Corporações. É vedado aos oficiais da PMRN o uso simultâneo do distintivo do CFO com o do Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO e o do Curso Superior de Polícia – CSP.
b) DESCRIÇÃO: Escudo estilizado em formato ogival, de 03 (três) bicos regulares, de orla destacada em gris (cinza), campo cortado em faixa, sendo a parte superior em sinopla (verde) e a inferior na cor branca, carregado ao centro por um conjunto composto de um livro aberto sobre duas espadas cruzadas, tudo em gris, sobposto a uma roda de moinho de 08 (oito) pás, em jalne (dourada), que carrega ao centro uma esfera armilar em blau (azul),contendo uma estrela dourada de 05 (cinco) pontas. Contornando
externamente o escudo, partindo da ponta, dois ramos de folhas de carvalho,em sinopla, que se distendem para o alto e sendo unidos na base por um listel em jalne, contendo as inscrições PMRN e CFO, tudo em sable (preto). c) Dimensões: altura total: 35mm; largura total: 30mm.d) Fundamentos heráldicos: escudo ogival estilizado: simboliza a duração do CFO: 03 (três) anos; livro aberto: erudição e respeito à Lei; roda de moinho: persistência e acuidade no estado de oficial; esfera armilar: universalidade do conhecimento; espadas cruzadas: justiça, critério, virtudes militares; estrela dourada: Polícia Militar, oficialato; folhas de carvalho: sonho alcançado, vitória, força; cor cinza: seriedade, imparcialidade, firmeza; cor azul: serenidade, vigilância, confiança; cores verde e branca: presentes na bandeira do Estado do Rio Grande do Norte; cor dourada: poder, constância;cor preta: prudência, modéstia.
IV. Curso de Habilitação de Oficiais (CHO):
a) USO OBRIGATÓRIO: Metálico ou Bordado é usado sobre o macho do bolso direito das túnicas e amisas dos uniformes regulamentares da Policia Militar do Rio Grande do Norte, pelos oficiais da PMRN, concluintes do Curso de Habilitação de Oficiais realizado na Academia de Policia Militar Coronel Milton Freire de Andrade.
b) DESCRIÇÃO: Metálico – Escudo português de fundo verde com uma faixa vermelha na parte superior, composto por uma torre na parte central, ladeada por duas penas, tendo acima na parte vermelha o istintivo das polícias militares, duas garruchas cruzadas douradas, logo abaixo no campo verde os dísticos “PM” do lado direito e “RN” do lado esquerdo da torre; abaixo da torre a sigla “CHO”, todas as letras douradas. Bordado com fio simples e com a mesma composição descrita acima.
V. Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS)
a) USO OBRIGATÓRIO: Bordado, no macho do bolso direito dos uniformes de serviço e instrução. Metálico - No macho do bolso direito nos 2º uniformes e camisas dos uniformes de passeio.
b) DESCRIÇÃO: Conjunto formado por um escudo português ladeado ramos de louros prateados, no qual o distintivo das Polícias Militares (duas garruchas cruzadas) está por trás de um triângulo com o vértice
voltado para cima, de fundo vermelho, logo abaixo estão colocadas as iniciais CAS, e na parte superior do escudo numa faixa vermelha as iniciais PMRN em letras brancas.
VI. Curso de Formação de Sargentos (CFS).
a) USO OBRIGATÓRIO: Bordado, no macho do bolso direito dos uniformes de serviço e instrução. Metálico - No macho do bolso direito nos 2º uniformes e camisas dos uniformes de passeio.
b) DESCRIÇÃO: Metálico – Escudo português de fundo vermelho do lado esquerdo e azul do lado direito, tendo no seu interior um conjunto com uma estrela prateada, as três divisas prateadas e o distintivo das Polícias Militares (duas garruchas cruzadas), na parte superior as inicias PMRN em letras maiúsculas de cor branca e na parte inferior as letras CFS. Bordado em fio simples, com a mesma composição descrita acima.
a) USO OBRIGATÓRIO: Bordado, no macho do bolso direito dos uniformes de serviço e instrução. Metálico - No macho do bolso direito no e 3º uniformes e camisa do uniforme de passeio.
b) DESCRIÇÃO: Metálico – Escudo português de fundo vermelho do lado direito e azul do lado esquerdo, contendo um trevo vazado cor branca e fundo preto, tendo no rodapé um listel com a inscrição "CFC". Bordado - as em fio simples, com a mesma composição descritaacima
VIII. Curso de Formação de Soldados
a) USO OBRIGATÓRIO: Bordado - No macho do bolso direito dos uniformes policiamentos ostensivo, serviço e instrução. Metálico - No macho do bolso direito nos 1º, 2º e 3º uniformes e na japona e blusão de motociclista.
b) DESCRIÇÃO: Metálico – Escudo português de fundo vermelho do lado esquerdo e azul do lado direito, contendo o distintivo das polícias militares (duas garruchas cruzadas) prateadas, tendo uma fita no rodapé com a inscrição PMRN e CFSd. Bordado - Confeccionadas em fio simples, com a mesma composição descrita acima.
IX. Os distintivos de cursos de especialização e qualificação: são os distintivos que representam os cursos realizados na Corporação, em outro estado do Brasil ou no exterior, com o objetivo de especializar ou qualificar o Policial Militar dentro de suas respectivas funções. Estes distintivos seguem regulamentação e descrição própria de cada curso e serão usados pelos Policiais Militares do RN de acordo com o artigo 33 deste regulamento.
Art. 32. Distintivos de coberturas: são usados de acordo com cada círculo hierárquico: oficiais, subtenentes e sargentos, e cabos e soldados. Serão afixados ou bordados na parte frontal dos quepes e dos gorros. Seguem as seguintes descrições:
1. Oficiais: Forma elíptica em bordadura azul, carregada de vinte e cinco estrelas prateadas. No interior da elipse uma estrela dourada circunscrita por um aro da mesma cor em campo vermelho. É circundada por uma coroa de louros que se arrematam na base do distintivo onde um listel azul contém o dístico "RIO
GRANDE DO NORTE" em caracteres dourados.
2. Subtenentes e sargentos: Forma esférica composta na parte central por uma estrela dourada circunscrita por um aro da mesma cor em campo vermelho.Contornando a estrela um campo de fundo cinza com dois ramos de trigo que se arrematam na parte inferior e outro campo de fundo azul carregado de vinte e cinco estrelas prateadas. O conjunto está sobreposto em folhas de louros que sobressaem em forma de raios. Na base um listel azul contém o dístico "RIO GRANDE DO NORTE" em caracteres prateados
3. Cabos e soldados: Forma esférica composta na parte central por uma estrela dourada circundada por dois ramos de trigo que se arrematam na parte inferior, contornada por um aro da mesma cor em campo vermelho. O conjunto é emoldurado por pontas de sabre douradas que sobressaem em forma de raios. Na parte inferior, acompanhando a linha da esfera um campo azul contém o dístico "RIO GRANDE DO NORTE" em caracteres prateados.
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