REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

REGULAMENTO

DE 

UNIFORMES

 DA

 POLÍCIA

MILITAR

DO ESTADO DO

RIO GRANDE

DO NORTE

COMISSÃO 

DE 

ELABORAÇÃO:

MAJ PM

KEGINALDO

 SOARES 

DA SILVA

PRESIDENTE

CAP PM

EDMEIRY NEVES CASSIANO DE 

ARAÚJO

MEMBRO

1º SGT PM

 MARLON 

MAGNO 

DE LIMA

MEMBRO

1ª Edição 2012

DECRETO Nº 23.045 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012

DOE de 18/10/2012–Edição nº. 12.812.

Regulamenta a obrigatoriedade dos uniformes militares no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual, e com fundamento nos arts. 11 e 66 da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 5 de fevereiro de 1999,

D E C R E T A:

Art. 1º Os uniformes dos militares, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), são de uso obrigatório nos termos da legislação e dos regulamentos que os disciplina.Parágrafo único. É obrigação do militar zelar pela correta apresentação e utilização de seus uniformes.

Art. 2º São condutas vedadas:

I  - o uso de uniformes de que trata este Decreto, bem como de seus 

correspondentes distintivos, insígnias e brasão, por  pessoas que não integrem a PMRN e o CBMRN;

II - o uso de peças de uniformes, a exemplo de seus correspondentes distintivos, insígnias e brasão, em trajes civis; e

III  - a alteração das características definidas para os uniformes ou sobrepor-lhes peças, equipamentos, insígnias ou distintivos não prescritos na legislação e nos regulamentos pertinente.

Art. 3º Compete aos Comandantes da PMRN e do CBMRN, mediante o exercício do poder normativo, no âmbito de suas Corporações, expedirem normas para o disciplinamento do uso de uniformes militares, bem como de seus correspondentes distintivos, insígnias e brasão, de acordo com o art. 74 da Lei Estadual n.º 4.630, de 16 de dezembro de 1976, c/c o art. 21, I, da Lei  Complementar Estadual n.º 230, de 22 de março de 2002.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogados o Decreto estadual n.º 7.063, de 20 de janeiro de 1977, e o Decreto Estadual n.º 16.039, de 3 de maio de 2002.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de outubro de 2012, 191º da Independência e 124º da República.

ROSALBA CIARLINI – 

Governadora do Estado

Aldair da Rocha – Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social

PORTARIA Nº 294/2012-GCG DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL

Boletim Geral Nº. 207 de 01 de Novembro de 2012

PORTARIA Nº 294/2012-GCG DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.

Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (RUPM) e dá outras providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e fundamentado no Art. 3º do Decreto nº 23.045, de 17 de outubro de 2012, 

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (RUPM), com base nesta Portaria.

Art. 2º  - O uso correto dos uniformes é fator primordial para a boa apresentação individual e coletiva do policial militar, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e do conceito da Instituição perante a opinião pública.

Art. 3º - Constitui obrigação de todo policial militar zelar pela correta apresentação e utilização dos seus uniformes.

Art. 4º - Os uniformes de que trata o RUPM constituem privilégio exclusivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único - É expressamente proibido:

I - O uso dos uniformes, peças dos uniformes, peças complementares, insígnias e distintivos por outras instituições ou qualquer pessoa que não seja integrante da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.                                                                                      

II  - A utilização de peças de uniformes, peças complementares, insígnias e distintivos em trajes civis;

III - A alteração das características dos uniformes, bem como sobrepor-lhes peças, equipamentos, insígnias ou distintivos não previstos no RUPM.

Art. 5º  - Os militares que comparecerem fardados a solenidades militares e atos sociais somente deverão fazê-lo trajando o uniforme estipulado para o evento.

Art. 6º - É de competência do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte baixar instruções complementares a este Regulamento.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM

Comandante Geral

   
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG

REGULAMENTO DE UNIFORMES DA PMRN

Regulamento de Uniformes da PMRN

APRESENTAÇÃO

Desde a formação dos primeiros aglomerados humanos, fazendo surgir os grupos sociais, que se iniciou a prática do  serviço de “segurança pública”, pois mesmo empiricamente aqueles indivíduos realizavam o atendimento das necessidades de proteção dos seus direitos, enfrentando as dificuldades da época

Partindo dessa necessidade de proteção, garantia e interferência nos conflitos sociais, quais fossem desde a disputa por alimentação até a propriedade territorial e riquezas naturais, os primeiros homens foram-se organizando e formando as instituições responsáveis pela proteção, o que se pode dizer que assim originaram os órgãos do sistema de segurança pública atual.

No Brasil, os órgãos de segurança pública, ganharam impulso somente após a chegada da Família Real, vinda de Portugal para refúgio na colônia.  Pois antes, no período do descobrimento, as atividades eram apenas  de proteção da terra descoberta contra os inimigos externos.

Com a criação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia,  por D. João VI em maio de 1809, deu-se início as instituições fardadas no Brasil, para o serviço de polícia propriamente dito.  Daí em diante foram repassados para as Províncias os direitos de criar os seus próprios órgãos de manutenção da ordem e segurança pública, como também dos poderes constituídos, originando assim as Polícias Militares de hoje.

Dentre as principais características que permaneceram até os dias atuais, está o uso de fardamento, que foi desde o início o diferencial entre a Polícia Militar e os demais órgãos governamentais.

O uso correto e garboso do fardamento, sempre foi uma virtude para os integrantes dos contingentes militares na proteção da sociedade. Apresentar-se sempre bem uniformizados, demonstrava para a sociedade o respeito e valor militar que o conduzia, sentimento que permanece até hoje para aqueles que realmente acreditam no bom trabalho prestado pela Corporação.

Diante da situação atual que passa a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no que diz respeito ao seu uniforme, que não  consegue manter uma padronização, desde a mudança de sua cor predominante para cinza bandeirantes,no ano de 1995,  o Comando Geral da Corporação designou uma Comissão para elaborar este trabalho técnico científico, que  tem por objetivo apresentar o Regulamento de Uniformes, com base em pesquisas, opiniões e propostas dos integrantes desta Corporação.

Foram realizadas pesquisas junto aos oficiais e praças, masculinos e femininos, bem como os integrantes das diversas unidades de policiamentos especializados, da capital e do interior, no sentido de se obter opiniões e sugestões necessárias a elaboração deste Regulamento. Foram consultados os regulamentos de uniformes de outras corporações policiais militares e das forças armadas, para estudos e outros tipos de conhecimentos que possibilitasse a realização do presente documento.O trabalho foi dividido em seis capítulos, de acordo com os assuntos referentes à regulamentação geral; classificação dos uniformes; insígnias, distintivose condecorações; peças complementares; descrição das peças dos uniformes e disposições finais. Mantendo sempre a premissa de regulamentar os uniformes atualmente existentes, no sentido de manter modelos, cores e características padronizadas em todas as regiões do Estado.

Dentre as modificações gerais, destaca-se a criação do uniforme formal para ocasiões de cerimônias de gala; o uniforme  camuflado de operações na caatinga, o qual será usado pelos grupos táticos operacionais das unidades do interior; a criação do bastão de comando geral da PMRN, de uso facultativo pelo Comandante Geral, em solenidades militares de datas comemorativas; a  modificação da insígnia de spirante a Oficial, que passa de uma estrela de quatro pontas bordada cheia, para uma estrela singela vazada de inco pontas.

Afinal, espera-se uma aceitação, inicialmente voluntariosa, das normas contidas neste regulamento, mesmo sabendo que cada integrante tem uma opinião própria para o assunto uniforme militar, porém deve-se esquecer o lado particular e lembrar que a Corporação e uma irmandade, uma coletividade e merece a renúncia de determinadas opiniões  individuais de seus integrantes, em prol de uma norma geral e coletiva, que visa à  apresentação uniforme da Corporação perante a sociedade.  

Comissão de Elaboração do RUPM/RN

S U M Á R I O

Capítulo I

Das disposições gerais....................................................... 08

Capítulo II

Da classificação, composição e uso dos uniformes...................... 12

Uniformes formais e sociais ........................................... 13

Uniformes de passeio ........................................... 18

Uniformes de policiamento ostensivo ....................................... 21

Uniformes de educação física e desporto ................................ 31

Uniformes especiais de Unidade de Ensino ............................... 34

Uniformes de atividades diversas ..................... 39

Capitulo III

Das insígnias, divisas, distintivos e condecorações ................ 42

Das Insígnias dos oficiais ............................. 42

Das divisas das praças ............................................ 46

Das insígnias e divisas das praças especiais .............................. 48

Das disposições e descrição das insígnias e divisas ...................... 50

Dos distintivos de unidades, de quadro e de cursos................ 54

Das Condecorações ...................................................... 72

Capitulo IV

Das peças complementares ..........

Capítulo V

Das Descrições das peças dos uniformes ........................ 93

Capítulo VI

Das Disposições Finais......................... 140

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo I

Das disposições gerais

Art. 1º. O presente Regulamento  contém as prescrições sobre os Uniformes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com suas peças complementares, insígnias e distintivos, regulando sua posse, omposição, uso e descrição geral.

Art. 2º.  O uso dos uniformes prescritos neste Regulamento é privilégio exclusivo dos integrantes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. As cores básicas e suas variações de tonalidade e saturação são privativas da Corporação sendo vedado o seu uso por qualquer outra instituição pública ou privada, exceto alunos de outras Polícias Militares matriculados em cursos realizados na PMRN.

Art. 3º. O uso correto e o zelo com os uniformes sob a sua posse e de seus subordinados é obrigação de todo policial militar. A correta e garbosa apresentação individual é  uma demonstração  de amor corporativo e fator correspondente na formação da imagem pública da Polícia Militar do Estado. A correção e o garbo são indicados também pelo polimento de peças metálicas e calçados, asseio e higiene das peças de tecido. 

Art.  4º. É vedado alterar as características dos uniformes ou sobrepor aos mesmos, peças, equipamentos, insígnias ou distintivos de qualquer natureza, não previsto neste Regulamento ou em ato do Comandante Geral.

Art. 5º. É vedado ao Policial Militar fardado o uso de qualquer tipo de adereço, brincos, óculos, cabelos e maquiagens de cores extravagantes, que venham a comprometer a sua imagem e a da Corporação, perante a sociedade. 

§ 1º: As  Policiais Militares do sexo feminino, quando estiverem de cabelos longos, deverão mantê-los amarrados e com coque feito na altura da nuca e com rede preta sem laços para melhor fixação, ou na cor do cabelo; salvo quando no serviço administrativo e em instrução de educação física, que  poderão  ser com o penteado tipo “rabo de cavalo” feito na forma simples com liga e adereços pretos ou trança, tendo a Policial Militar o  zelo para com a discrição no penteado; o uso de franja poderá ser facultado desde que a mesma não sobreponha à linha superior da sobrancelha, evitando-se prejudicar a visão. O “rabo de cavalo” não é permitido em solenidades, mesmo que no âmbito interno da OPM.

§  2º: Não poderão ser utilizados processos de  tinturas que fujam as comumente usadas, tais como: verde, laranja, azul, rosa, e outros; como também fica terminantemente proibido o uso de tiaras, arcos, faixas, laços ou similares.

Art. 6º. É expressamente proibido o uso, por qualquer pessoa, de peças de uniformes junto com trajes civis.

Art.  7º. Os policiais militares que  comparecerem fardados a uma mesma solenidade militar ou atos sociais e de serviço, devem fazê-lo em um mesmo uniforme, usando inclusive as mesmas peças complementares e equipamentos, salvo em situações especiais, a critério do escalão superior. 

Art. 8º. A designação de uniforme para solenidade interna é de competência do Comando da Organização Policial Militar (OPM), ouvido o escalão superior quando este tiver participação na solenidade. Quando a solenidade envolver mais de uma OPM, caberá ao comando intermediário ou Diretoria determinar o uniforme. 

Art. 9º. Caberá ao Comando Geral da Corporação, através dos órgãos de sua administração, dentro dos limites territoriais de sua responsabilidade, bem como de todos os policiais militares,  exercerem ação fiscalizadora junto a estabelecimentos de ensino, instituições, organizações e empresas que usam fardamento, de modo a não permitir que esses possam ser confundidos com os previstos nesse 

Regulamento.

Art.  10.  A quantidade de distintivos de cursos de qualificação e especialização, a ser colocado nos uniformes será no máximo de três, sendo nos uniformes de  policiamento ostensivo, distintivos bordados ou emborrachados, colocados  acima do bolso  do lado esquerdo e nos uniformes de passeio, os distintivos metalizados, são colocados acima do bolso do lado direito.§ 1º:  Os distintivos  de  missões de paz e  cursos realizados no exterior são dispostos de forma inversa do prescrito no artigo anterior.

$ 2º: Os distintivos de cursos obrigatórios para a carreira policial militar serão colocados abaixo da pestana do bolso do lado direito, nos uniformes de policiamento ostensivo, bordados e costurados e nos uniformes  formais, sociais e de  passeio, metalizados e fixados com tarraxas. 

§ 3º: As barretas metálicas e as medalhas serão colocadas acima do bolso do lado esquerdo, nos uniformes  formais, sociais e de passeio, obedecendo  àdisposição prevista neste regulamento; não serão usadas nos uniformes de policiamento ostensivo.  

Art. 11. As OPM serão identificadas, nos uniformes de policiamento ostensivo, com um cadarço de identificação bordado (manicaca) com o nome da unidade, costurado na manga do lado  esquerdo a 20 mm de distância da costura superior;nos uniformes de passeio serão representadas com o distintivo da OPM metalizado, colocado no bolso do lado esquerdo, abaixo da pestana.

Art. 12. A identificação do Policial Militar será feita com o nome na tarjeta de identificação colocada na pestana do bolso do lado direito, nos uniformes de passeio, e com o nome bordado em tecido na mesma cor do uniforme sendo costurado acima da pestana do bolso direito da gandola.

Art. 13. Para os fins deste Regulamento, estendem-se aos Aspirantes-aOficial as prescrições referentes aos oficiais.

Art. 14. Os  uniformes básicos de  passeio, de  policiamento ostensivo  dos alunos do Curso de Formação de Oficiais e do Curso de Formação de Soldados serão fornecidos pela Polícia Militar do Estado, de acordo com o quadro de distribuição da Diretoria de Apoio Logístico. 

Parágrafo único: Serão fornecidos, também pela Polícia Militar do Estado, de acordo com o quadro de distribuição da Diretoria de Apoio Logístico, os uniformes e complementos das Unidades Especializadas, os quais serão material carga da respectiva unidade.

Art. 15. Para efeito deste Regulamento são adotados os seguintes conceitos básicos, para esclarecimentos de termos: 

I. Apresentação coletiva: apresentação de policiais militares em conjunto, em local determinado.

II. Apresentação individual: apresentação de policiais militares isolado, em local determinado.

III. Atividade externa: qualquer atividade extraordinária de serviço, não exercida no interior do aquartelamento ou repartição similar.

IV. Atividade interna: atividade de serviço ou expediente exercida no interior do aquartelamento ou repartição similar.

V. Curso: É toda atividade de ensino que habilite o Policial Militar para o exercício de cargos e funções previstas nos Quadros Organizacionais das Unidades da Corporação, e que atendam às seguintes exigências:

a) Possuir carga horária acima de 40 (quarenta) horas/aula;

b) Desenvolvimento calcado em  Currículos e Planos de Matérias,devidamente aprovados pela Diretoria de Ensino da Corporação;

c) Dará direito a  Certificado e o devido  uso de distintivo desde que a  carga horária seja igual ou superior a 120 (cento e vinte) horas/aulas letivas e presenciais.

VI. Deslocamento: movimento de veículo e/ou policiais militares, embarcados ou não quando não enquadrados em solenidades.

VII. Estágio: É toda atividade de ensino que habilitam o Policial Militar para o exercício de necessidades específicas da PMRN, de natureza eventual ou momentânea, ou como complementação dos cursos realizados. Deverão ser observadas as seguintes especificações para a realização dos estágios na Corporação:

a) Possuir carga horária mínima de  20 (vinte) horas/aulas  letivas e máxima de 40 (quarenta) horas/aula letivas;

b) Por ser de caráter complementar e de curta duração não dará direito a uso de distintivo.

VIII. Guarda de aquartelamento: corresponde a toda atividade de serviço do 

aquartelamento,  segue  as  instruções internas da Corporação; tipo de policiamento ostensivo.

IX. Trânsito: deslocamento em razão de uma futura apresentação individual 

ou coletiva; tipo de policiamento ostensivo.

X. Unidade operacional especializada: organização policial militar estruturada com base em apenas 01 (um) tipo de policiamento ostensivo. 

CAPÍTULO II

DA CLASSIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO

E USO

Art. 16. Os uniformes da Polícia  Militar do  Rio Grande do  Norte estão classificados em  uniformes  formais e  sociais,  uniformes  de passeio, uniformes de policiamento ostensivo, uniformes especiais de unidade de ensino, uniformes de atividades físicas e desporto e uniformes de atividades diversas.

I. Uniformes formais e sociais são aqueles usados  nas solenidades e eventos sociais de grandes formalidades:  recepções de gala, solenidades oficiais, reuniões ou cerimônias em que se exija traje a rigor para civis.

II. Uniformes de passeio são  aqueles usados nas solenidades e eventos sociais de menor formalidade, apresentações individuais e coletivas, em atividades internas e serviços administrativos, quando determinado.

III. Uniformes de policiamento ostensivo são  aqueles usados na atividade fim da Polícia Militar, nos diversos tipos e processos de policiamento ostensivo.

IV. Uniformes  de educação física e desporto são aqueles usados nas atividades físicas e eventos desportivos em geral.

V. Uniformes  especiais de unidade de ensino são  aqueles usados pela Academia de Polícia Militar “Cel. Milton Freire de Andrade” e pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar nas solenidades de formaturas e desfiles dos seus alunos.

VI. Uniformes de atividades diversas são aqueles usados nas atividades de serviços internos de manutenção, mecânica, obras, material bélico, limpeza, cozinhas e refeitórios, atividade relacionada à saúde e ao magistério da corporação.

DOS UNIFORMES FORMAIS E SOCIAIS

Dos uniformes formais e sociais 
Art. 17. A classificação, posse, composição e uso dos uniformes formais e sociais da PMRN seguem a seguinte seqüência:
I. Uniforme1º A (formal/gala)

a) POSSE: Oficiais e Praças, masculinos e femininos.
b) COMPOSIÇÃO:
1. Camisa interna branca;
2. Jaqueta cinza escuro;
3. Calça cinza escuro para masculino ou saia longa cinza escuro para o feminino;
4. Cinto social preto masculino e faixa cinza para feminino;
5. Sapato preto masculino e sapato salto alto feminino;
6. Meias pretas;
7. Platinas para os oficiais e subtenentes, e divisas bordadas para as praças;
c. USO:  Em recepções de gala, ou cerimônias em que se exija traje a rigor para civis. Permitido o uso pela Banda de Música em concertos e apresentações especiais em datas comemorativas.

a) POSSE: Oficiais e Praças, masculinos e femininos.

b) COMPOSIÇÃO:

1. Quepe cinza masculino ou feminino;

2. Túnica branca;

3. Camisa branca, sem miniatura das insígnias;

4. Calça cinza escuro com duas listas pretas nas laterais (masculino) ou saia cinza escuro (feminino);

5. Cinto nylon cinza bandeirantes, com fivela prateada;

6. Meias pretas (masculino) ou meia-calça cor da pele (feminino);

7. Sapato preto (masculino), sapato de salto médio (feminino);

8. Gravata vertical preta (masculino) ou laço vertical preto (feminino); quando se exigir traje a rigor para civis, será usada gravata preta  com laço horizontal;

9. Platina para os oficiais e subtenentes e divisas bordadas para as praças.

c) USO: Em recepções,  solenidades oficiais, reuniões ou cerimônias em que não se exija traje a rigor para civis.

d) Sem quepe no interior de templos e locais cobertos.

III. Uniforme 2º B (formal/túnica cinza)

a) POSSE: obrigatória para Oficiais e Praças, masculinos e femininos.

b) COMPOSIÇÃO:

1. Quepe cinza masculino ou feminino;

2. Túnica cinza;

3. Camisa branca, sem miniatura das insígnias;

4. Calça cinza escuro  com duas listas pretas nas laterais (masculino) ou saia cinza escuro (feminino);

5. Cinto nylon cinza bandeirantes, com fivela prateada;

6. Meias pretas (masculino) ou meia-calça cor da pele (feminino);

7. Sapato preto (masculino), sapato de salto médio (feminino);

8. Gravata vertical preta (masculino) ou laço vertical preto (feminino);

quando se exigir traje a rigor para civis, será usada gravata preta com laço horizontal;

9. Platina para os oficiais e subtenentes e divisas bordadas para as praças.

c) USO: quando determinado, como alternativo para o uniforme 2º A;

d) Sem quepe no interior de templos e locais cobertos.

IV. Uniforme 2º C (social/túnica cinza)

a) POSSE: obrigatória para Oficiais e Praças, masculinos e femininos.

b) COMPOSIÇÃO:

1. Quepe cinza masculino ou feminino; boina cinza, quando determinado;

2. Túnica cinza;

3. Camisa cinza claro manga  comprida com miniaturas do distintivo de quadro no lado direito e insígnias ou divisas do lado esquerdo da gola;

4. Calça cinza escuro para masculino ou saia cinza escuro para feminino;

5. Cinto nylon cinza bandeirantes, com fivela prateada;

6. Meias pretas para masculino ou meia-calça cor da pele para feminino;

7. Sapato preto (masculino), sapato salto médio (feminino).

8. Gravata vertical cinza (masculino) ou laço vertical cinza (feminino);

9. Platina para os oficiais e subtenentes e divisas bordadas para as praças;

10.Luvas de pelica pretas quando estiver com espada ou espadim.

c) USO: Em reuniões, solenidade ou formaturas militares, ou atos sociais,quando determinado. Nas solenidades no interior de templos não será usado o quepe. Facultativo nas atividades administrativas de ajudantes de ordens ou função similar.

V. Uniforme 2º D (formal e social para grávidas)

a) POSSE: obrigatória para Oficiais e Praças femininos no período de gravidez.

b) COMPOSIÇÃO:

1. Quepe feminino;

2. Vestido de gestante sem manga cor cinza;

3. Camisa interna branca;

4. Meia calça cor da pele;

5. Sapatos salto médio ou salto baixo;

6. Platinas para Oficiais e Subtenentes, divisas metálicas colocadas na gola da camisa, para as demais praças.

c) USO: Em atos formais ou sociais, quando for determinado o uso dos uniformes 2ºA, 2ºB e com a camisa interna cinza claro para o 2º C.

DOS UNIFORMES DE PASSEIO

Seção II

Dos uniformes de passeio

Art. 18. A classificação, posse, composição e uso dos uniformes de passeio da PMRN seguem a seguinte seqüência:
I. Uniforme 3º A (representações, solenidades e formaturas militares)

a) POSSE: Obrigatória para Oficiais e Praças, masculinos e femininos.
b) COMPOSIÇÃO:
1. Boina cinza;
2. Camisa meia manga cinza claro;
3. Camiseta interna cinza escuro;
4. Calça ou Culote cinza escuro para masculino ou saia cinza escuro para
feminino;
5. Cinto nylon cinza bandeirantes, com fivela prateada;
6. Meias pretas masculino ou meia-calça cor da pele feminino;
7. Sapatos ou  Botas  hípicas pretas masculino ou sapatos salto  médio
preto feminino;
8. Platina para Oficiais e Subtenentes, divisas bordadas para as praças;
9. Luvas de pelica pretas quando estiver com espada ou espadim.
c) USO: Em  solenidade ou formaturas militares,  atos sociais, quando
determinado.
d) Não será permitido o uso de coberturas, camisetas internas e cintos de
naylon de cores diferentes das descritas neste regulamento, mesmo que o
Policial Militar pertença a Unidades Especializadas.
II. Uniforme 3º B (passeio e apresentações individuais ou coletivas)

a) POSSE: obrigatória para Oficiais e Praças, masculinos e femininos.

b) COMPOSIÇÃO:

1. Boina cinza;

2. Camisa meia manga cinza claro;

3. Camiseta interna cinza escuro;

4. Calça para masculino ou saia cinza bandeirante feminino;

5. Cinto nylon cinza bandeirantes, com fivela prateada;

6. Meias pretas.

7. Sapatos pretos masculino ou sapatos salto médio feminino.

8. Luvas removíveis para Oficiais e Subtenentes, divisas bordadas para as praças.

9. Luvas de pelica pretas quando estiver com espada ou espadim.

10. Permitido o uso  sem a camisa cinza claro,  somente com a camiseta, nas atividades internas ou de ensino e instrução.

c) USO:  em reuniões,  serviços administrativos ou atos sociais, quando determinado.

d) Para policial militar feminino é permitido uso da calça cinza bandeirante somente no serviço administrativo ou instrução, jamais em solenidades.

III. Uniforme 3ºA/3ºB (passeio e apresentações individuais para grávidas):

a) POSSE: obrigatória para Oficiais e Praças femininos no período de
gravidez.
b) COMPOSIÇÃO:
1. Boina cinza;
2. Véstia de gestante meia manga cinza claro;
3. Camiseta interna cinza escuro;
4. Saia especial para gestante cinza escuro;
5. Meia calça cor da pele;
6. Sapatos salto médio ou salto baixo;
7. No 3ºA  usam-se as platinas, no 3ºB usam-se as luvas removíveis para Oficiais e Subtenentes, divisas bordadas para as demais praças.
c) USO: Em reuniões, serviços administrativos ou atos sociais, quando for determinado o uso dos uniformes 3ºA ou 3ºB.

DOS UNIFORMES DE  POLICIAMENTO

 OSTENSIVO

Art. 19. A classificação, posse, composição e uso dos uniformes de policiamento
ostensivo da PMRN seguem a seguinte seqüência:
I. Uniforme 4º A (policiamento ostensivo geral)

a) POSSE: Obrigatória para Oficiais e Praças, masculinos e femininos.

b) COMPOSIÇÃO:

1. Gorro de pala cinza bandeirante;

2. Camiseta meia manga cinza escuro;

3. Camisa cinza-bandeirante meia manga (gandola) ou manga comprida, de acordo com a necessidade (4º A1);

4. Calça cinza-bandeirante para masculino e feminino;

5. Cinto nylon cinza bandeirantes;

6. Cinto de equipamentos pretos;

7. Meias pretas;

8. Coturnos pretos;

9. Luvas removíveis para Oficiais e Subtenentes e divisas bordadas para Sargentos, Cabos e Soldados;

10. Peças complementares:  Colete balístico, quando a situação exigir. Capacete de fibra branco quando no policiamento em eventos populares.

c) USO: Na atividade de policiamento ostensivo geral, radiopatrulhamento, nos deslocamentos e apresentações individuais ou coletivas. Permitido o uso sem a gandola e sem cinto de equipamentos, nas atividades internas ou de ensino e instrução, de acordo com as normas da OPM. O uso da boina cinza será

permitido em solenidades, quando determinada pelo Comandante Geral.

II. Uniforme 4º B (policiamento ostensivo montado/hipomóvel)

a) POSSE: Obrigatória para Oficiais e Praças  integrantes das

unidades de Policiamento Montado (Cavalaria).

b) COMPOSIÇÃO:

1. Boina preta;

2. Camiseta meia manga cinza escuro;

3. Camisa cinza-bandeirante manga comprida;

4. Culote cinza-bandeirante para masculino e feminino;

5. Cinto nylon cinza bandeirantes;

6. Cinto de equipamentos pretos;

7. Meias pretas;

8. Botas hípicas (montaria) pretas;

9. Luvas removíveis para Oficiais e Subtenentes e divisas bordadas para Sargentos, Cabos e Soldados;

10. Luvas de pelica pretas, quando estiver usando espada;

11. Esporas sem rosetas e pingalin são facultativos;

12. Capacete de hipismo quando estiver montado e colete balístico, quando a situação exigir.

c) USO: Na atividade de policiamento ostensivo montado (hipomóvel) nos deslocamentos e apresentações individuais ou coletivas. Permitido o uso sem a gandola e sem cinto de equipamentos, nas atividades internas ou de ensino e instrução, de acordo  com as normas da OPM.

III. Uniforme 4º C (policiamento ostensivo de motociclista)

a) POSSE: Obrigatória para Oficiais e Praças  integrantes das unidades de Policiamento Montado (Cavalaria).

b) COMPOSIÇÃO:

1. Boina preta;

2. Camiseta meia manga cinza escuro;

3. Camisa cinza-bandeirante manga comprida;

4. Culote cinza-bandeirante para masculino e feminino;

5. Cinto nylon cinza bandeirantes;

6. Cinto de equipamentos pretos;

7. Meias pretas;

8. Botas hípicas (montaria) pretas;

9. Luvas removíveis para Oficiais e Subtenentes e divisas bordadas para Sargentos, Cabos e Soldados;

10. Luvas de pelica pretas, quando estiver usando espada;

11. Esporas sem rosetas e pingalin são facultativos;

12. Capacete de hipismo quando estiver montado e colete balístico, quando a situação exigir.

c) USO: Na atividade de policiamento ostensivo montado (hipomóvel) nos deslocamentos e apresentações individuais ou coletivas. Permitido o uso sem a gandola e sem cinto de equipamentos, nas atividades internas ou de ensino e instrução, de acordo  com as normas da

III. Uniforme 4º C (policiamento ostensivo de motociclista)

a) POSSE: Obrigatória para Oficiais e Praças, masculinos e femininos, integrantes das unidades de policiamento com motocicletas.

b) COMPOSIÇÃO:

1. Gorro de pala cinza bandeirante;

2. Camiseta meia manga cinza;

3. Camisa cinza-bandeirante manga comprida;

4. Calça cinza-bandeirante;

5. Cinto nylon cinza bandeirantes;

6. Cinto de equipamentos pretos;

7. Meias pretas;

8. Botas de motociclista preta;

9. Luvas removíveis para Oficiais e Subtenentes e divisas bordadas para Sargentos, Cabos e Soldados;

10. Capacete de motociclista quando estiver em deslocamento e colete balístico, quando a situação exigir.

c) USO: Na atividade de policiamento ostensivo com  motocicleta

(motopatrulhamento) nos deslocamentos e apresentações individuais ou coletivas. Permitido o uso sem a gandola e sem cinto de equipamentos, nas atividades internas ou de ensino e instrução, de acordo com as normas da OPM.

IV. Uniforme 4º D (policiamento ostensivo rodoviário e de trânsito)

a) POSSE: Obrigatória para Oficiais e Praças,  masculinos e femininos na atividade de policiamento rodoviário e de trânsito.

b) COMPOSIÇÃO:

1. Gorro de pala branco;

2. Camiseta meia manga cinza;

3. Camisa cinza-bandeirante mangas compridas ou mangas curtas;

4. Calça cinza-bandeirante;

5. Cinto nylon cinza;

6. Cinto de equipamentos, com porta talão, na cor branca;

7. Meias pretas;

8. Botas de motociclistas pretas.

9. Torçal branco com apito;

10. Luvas removíveis para Oficiais e divisas bordadas para as praças;

11. Luvas de pelica brancas quando estiver com espada;

12. Capacete de motociclista quando estiver em deslocamento;

13. Colete reflexivo e lanterna de sinalização, quando necessário;

c) Permitido o uso sem a gandola e sem cinto de equipamentos, nas atividades internas ou de ensino e instrução, de acordo com as normas da OPM.

d) Observação:  será  permitido o uso da camiseta interna cinza de mangas compridas, no policiamento ostensivo rodoviário ou de trânsito em regiões de altas temperaturas, de acordo com as normas da unidade.

V. Uniforme 5º  A (policiamento ostensivo na praia a pé, de bicicleta ou de quadriciclo);

a) POSSE: Obrigatória para Oficiais e Praças, masculinos e femininos na atividade de policiamento ostensivo na praia a pé, de bicicleta ou de quadriciclo.
b) COMPOSIÇÃO:
1. Gorro de pala cinza bandeirantes;
2. Camiseta cinza escuro de manga comprida;
3. Bermuda cinza-bandeirante;
4. Cinto nylon cinza bandeirantes;
5. Cinto de equipamentos preto;
6. Meias brancas;
7. Tênis pretos;
8. Posto ou graduação e nome do PM (identificação) bordado na cor branca na camiseta no lado direito no nível do Brasão da PMRN.
c) PEÇAS COMPLEMENTARES
1. Colete reflexivo;
2. Luvas de ciclista pretas;
3. Capacete de ciclista, quando em deslocamento.
VI. Uniforme 6º A (operações policiais especiais/camuflado urbano)

a) POSSE: Exclusiva dos Oficiais e Praças, masculinos e femininos, integrantes

do Batalhão de Policia de Choque – BPChoque.

b) COMPOSIÇÃO:

1. Boina grená escuro;

2. Camiseta interna preta;

3. Gandolão mangas compridas nas cores camufladas urbano;

4. Calça camuflada urbano;

5. Cinto nylon preto;

6. Cinto de equipamentos com coldre de perna preto;

7. Coturnos pretos;

8. A identificação do posto ou graduação será feita com miniaturas das insígnias ou divisas emborrachadas nas golas da gandola;

9. Peças complementares: escudo, capacete preto, colete balístico e equipamentos necessários para as operações de choque em geral.

c) OBSERVAÇÃO: Permitido o uso da camiseta preta, nas atividades internas e

instruções. VII. Uniforme 6º B (ações táticas especiais)

a) POSSE: Exclusiva dos Oficiais e Praças masculinos e femininos, integrantes

do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE.

b) USO: Exclusivamente em Operações Especiais.

c) COMPOSIÇÃO:

1. Boina preta;

2. Camiseta interna preta;

3. Gandolão mangas compridas na cor preta;

4. Calça preta;

5. Cinto nylon preto;

6. Cinto de equipamentos com coldre de perna preto;

7. Coturnos pretos;

8. PEÇAS COMPLEMENTARES: Escudo balístico, colete tático e capacete balístico, luvas impermeáveis e equipamentos que se fizerem necessários.

9. Permitido o uso de capuz (balaclava) quando a situação exigir;

10. A identificação do posto ou graduação será feita com

miniaturas das insígnias ou divisas emborrachadas nas golas

da gandola.

VIII. Uniforme 7º A (policiamento ostensivo ambiental)

a) POSSE: Exclusivo dos Oficiais e Praças, masculinos e femininos, integrantes
da OPM especializada em policiamento ambiental;
b) COMPOSIÇÃO:
1. Chapéu selva verde escuro; boina verde escuro, quando determinado;
2. Camiseta interna verde escuro;
3. Gandolão mangas compridas nas cores camufladas ambiental;
4. Calça camuflada ambiental;
5. Cinto nylon cinza;
6. Cinto de equipamentos preto;
7. Coturnos pretos;
8. A identificação do posto ou graduação será feita com miniaturas das insígnias ou divisas emborrachadas nas golas da gandola;
9. Colete balístico, quando a situação exigir;
c) OBSERVAÇÃO: Permitido o uso da camiseta  verde escuro, nas atividades internas, de instrução e administrativas.
IX. Uniforme 7º B (policiamento especializado em regiões de caatinga)

a) POSSE: Exclusivo dos Oficiais e Praças, masculinos e femininos, integrantes das OPM especializadas em  operações na caatinga (Grupos Táticos
Operacionais);
b) COMPOSIÇÃO:
1. Gorro camuflado de caatinga ou chapéu selva camuflado de caatinga;
2. Camiseta camuflada caatinga;
3. Gandolão mangas compridas nas cores camufladas caatinga;
4. Calça camuflada caatinga;
5. Cinto nylon cinza;
6. Cinto de equipamentos na cor marrom-café;
7. Coturnos na cor marrom-café;
8. A identificação do posto ou graduação será feita com miniaturas das insígnias ou divisas emborrachadas nas golas da gandola.
9. PEÇAS  COMPLEMENTARES: Colete balístico tático, luvas de couro e os equipamentos que se fizerem necessários.
c) OBSERVAÇÃO: Permitido o uso da camiseta camuflada caatinga, nas atividades internas e de instrução.
X. Uniforme 8º A (policiamento ostensivo de radiopatrulhamento aéreo)

a) POSSE: Obrigatório para Oficiais e praças, masculinos e femininos, na atividade de patrulhamento aéreo.

b) COMPOSIÇÃO:

1. Gorro cinza bandeirantes;

2. Macacão especial para vôo verde musgo;

3. Coturnos ou botas específicas pretas;

4. A identificação do posto ou graduação será feita com miniaturas das insígnias ou divisas emborrachadas nas golas do macacão.

5. Peças complementares: Luvas impermeáveis verde escuro, capacete de vôo, quando exigido, e todo equipamento necessário para a atividade. 

DOS UNIFORMES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Seção IV

Dos uniformes de educação física e desporto

Art. 20. A classificação, posse, composição e uso dos uniformes de  educação
física e desporto da PMRN seguem a seguinte seqüência:
I. Uniforme 9º A (atividades de educação física e desporto)

a) POSSE: Obrigatória para Oficiais e Praças, masculinos e femininos.b) COMPOSIÇÃO:

1. Camiseta regata branca para masculino, sem manga para feminino;

2. Calção em naylon cinza escuro, Short feminino cinza escuro;

3. Short térmico de elanca na cor preta;

4. Tênis preto;

5. Meias brancas;

6. Brasão oficial da PMRN no lado esquerdo do peito;

7. Identificação do PM no lado direito do peito.

c) OBSERVAÇÃO: Não será permitido o uso  de uniforme de educação física 

em cores diferentes das descritas neste regulamento, mesmo que seja unidade especializada.

d) Será permitida a substituição do tênis por chuteiras ou calçados específicos,no momento da atividade desportiva;

e) Nas atividades de natação e esportes aquáticos será usada a sunga preta para o masculino e maiô preto para o feminino, sandálias pretas e roupão de algodão na cor azul.

II. Uniforme 9º B (atividade física e desporto de defesa pessoal)

UNIFORMES ESPECIAIS E DE UNIDADE DE ENSINO

Seção V

Uniformes especiais e de unidade de ensino

Art. 21. A classificação, posse, composição e uso dos uniformes especiais e deunidade de ensino da PMRN seguem a seguinte seqüência:I. Uniforme 10º A (APM – guardas de honra, guardas ornamentais, especiais e desfiles.)

a) POSSE: Obrigatório para Oficiais da APM e Alunos Oficiais,  masculinos e
femininos.
b) COMPOSIÇÃO:
1 Quepe Branco;
2 Túnica azul Ferrete;
3 Calça ou saia azul ferrete com uma listra vermelha nas laterais;
4 Sapatos pretos;
5 Polainas brancas;
6 Luvas brancas;
7 Alamar dourado para o Aluno oficial;
8 Cinto branco com metais dourados;
9 Platinas para alunos oficiais e Dragonas para oficiais;
10 Peças complementares: Guia de espada branca, fiador dourado, espada e
faixa branca para oficiais, colocada por baixo do cinto branco com
extremidades caídas para o lado esquerdo; e espadim para Alunos Oficiais;
c) OBSERVAÇÃO: As insígnias dos oficiais são dispostas de acordo com o seu
posto, em forma de laços húngaros nos punhos das túnicas.


II. Uniforme 10º B (APM – guarda bandeira, guardas ornamentais, especiais e
desfiles)

a) POSSE: Obrigatório para Oficiais da APM e Alunos Oficiais, masculinos e
femininos.
b) COMPOSIÇÃO:
1. Barretina com penacho vermelho;
2. Túnica azul Ferrete;
3. Calça ou saia azul ferrete com listras vermelhas nas laterais;
4. Sapatos pretos;
5. Polainas brancas;
6. Luvas brancas;
7. Alamar dourado (Aluno oficial);
8. Cinto branco com metais dourados;
9. Platinas para alunos oficiais e Dragonas para oficiais;
10. Peças complementares: Guia de espada branca, fiador dourado, espada
e faixa branca para oficiais, colocada por baixo do cinto branco com
extremidades caídas para o lado esquerdo; e espadim para Alunos
Oficiais;
c) OBSERVAÇÃO: As insígnias dos oficiais são dispostas de acordo com o seu
posto, em forma de laços húngaros nos punhos das túnicas.
III. Uniforme 11º A (guarda de honra e formaturas militares)

a) POSSE: Oficiais e Praças, masculinos e femininos.
b) COMPOSIÇÃO:
1. Capacete branco;
2. Camiseta meia manga cinza;
3. Camisa cinza-bandeirante mangas compridas ou curtas;
4. Cachecol branco ou na cor especificada OPM;
5. Calça cinza-bandeirante;
6. Coturno preto;
7. Meias pretas;
8. Cinto e talabarte branco;
9. Polainas brancas para coturnos;
10. Luvas removíveis para Oficiais e Subtenentes; Divisas bordadas para
Sargentos, Cabos e Soldados;
11. Luvas de pelica na cor branca quando estiver com espada ou espadim.
IV. Uniforme 12º A (especial de desfile da cavalaria)

a) POSSE: Oficiais e Praças, masculinos e femininos, do Regimento de Polícia
Montada (Cavalaria).
b) COMPOSIÇÃO:
1. Capacete especial com penacho e crina;
2. Sobrecasaca azul ferrete escuro;
3. Culote encarnado com listas pretas nas laterais;
4. Botas hípicas pretas;
5. Meias pretas;
6. Cinto e talabarte branco com metais dourados;
7. Luvas longas brancas;
8. Dragonas para oficiais, subtenentes e sargentos e Charlateiras
para cabos e soldados;
9. Esporas e pingalim, quando exigido;
c) USO: Nos desfiles de datas comemorativas.

V. Uniforme 12º B (guarda  de honra  especial e guarda da Sede do Governo
Estadual);

a) POSSE: Oficiais e Praças da Guarda da Governadoria;
b) COMPOSIÇÃO:
1. Barretina com penacho vermelho;
2. Ginete branco;
3. Cachecol branco;
4. Calça azul ferrete escuro;
5. Cinto nylon branco;
6. Coturnos pretos;
7. Polainas brancas para coturnos;
8. Meias pretas;
9. Cinto de equipamentos e talabarte branco com metais
prateados;
10. Luvas brancas;
11. Insígnias metálicas para os oficiais e subtenentes, e
divisas bordadas para as praças;
c) USO:  Em desfile de datas comemorativas e  no serviço diário de
guarda da Sede do Governo Estadual, quando estiver de sentinela da
hora;

UNIFORMES DE ATIVIDADES DIVERSAS

Seção VI

Uniformes de atividades diversas

Art. 22. A classificação, posse, composição e uso dos uniformes  atividades diversas da PMRN seguem a seguinte seqüência:

I. Uniforme 13º A (atividade da saúde)

a) POSSE: Obrigatório para Oficiais e Praças na atividade de saúde.b) COMPOSIÇÃO: A mesma dos uniformes 3ºA, 3ºB e 4ºA, substituindo a camisa cinza claro (3ºA e B) e camisa cinza bandeirante (4ºA) pelo  Jalecobranco, com identificação do PM acima do bolso direito e distintivo do quadro bordado abaixo da pestana do bolso do lado esquerdo; luvas removíveis cinza bandeirantes para os oficiais e divisas bordadas para as praças, Bandeira do RN na manga do lado direito e Brasão da PMRN do lado esquerdo.

c) USO: Exclusivo em atividades internas nas unidades  de saúde. Proibido o uso em vias públicas e nas apresentações individuais.II. Uniforme 13º B (atividade do Grupamento de Apoio à Vida)

a) POSSE: Obrigatório para Oficiais e praças do Grupamento de Apoio à Vida.
b) COMPOSIÇÃO
1. Macacão com a parte de cima branco, com mangas nas core azul escuro e vermelho; a parte da calça azul escuro;2. Gorro azul escuro com detalhes em vermelho e braço;
3. Camiseta interna branca;
4. Borzeguins pretos;
5. Meias pretas;
6. Identificação do posto ou graduação na gola do macacão.
7. Peça complementar: luvas impermeáveis;
c) USO: Exclusivo em atividades do Grupo de Apoio à Vida. Proibido o uso em vias públicas, quando estiver fora de serviço, e nas apresentações individuais.III. Uniforme 14º A (atividade de manutenção  - mecânica, material bélico,comunicação, almoxarifado e obras).

a) POSSE: Obrigatório para as praças na atividade de manutenção.
b) COMPOSIÇÃO:
1 Gorro cinza bandeirante;
2 Macacão cinza escuro;
3 Camiseta cinza;
4 Coturnos ou borzeguins pretos;
c) USO: nas atividades internas de serviços gerais, motomecanização, manutenção de comunicação e material bélico, obras e outros serviços.

C A P Í T U L O III

Capítulo III

Das insígnias e divisas, distintivos e condecorações

Seção I

Das insígnias dos oficiais

Art. 23. As insígnias do Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e  dos  demais oficiais, superiores, intermediários e subalternos, são definidas e dispostas da seguinte forma:

I. Insígnia do Comandante Geral da PMRN: na platina, é constituída de uma estrela de cinco pontas em cor dourada ao centro de um círculo vermelho, margeado por fio  amarelo, contornado por  uma fita azul, contendo vinte e cinco estrelas prateadas. Abaixo três estrelas de oito pontas, dispostas em forma triangular, em cor amarelo ouro. Este conjunto delimitado por folhas de louros dourados laçados pelo prolongamento da fita azul. Na luva removível o mesmo conjunto será bordado com fio nas cores características das definidas na platina, em tecido da cor cinza bandeirante.a) Descrição heráldica: A estrela principal de cinco pontas, símbolo da manifestação central da luz, representando o homem radioso como a luz em meio às trevas do mundo profano, em cor dourada por ser a cor da eternidade, que mostra o caminho de comunicação entre o homem e os deuses, ou os que estão em um plano superior à instituição comandada, proclamando a origem divina do poder de quem a ostenta, fica ao centro de um círculo, demonstrando a ausência de distinção ou de divisão, promovendo a perfeição da homogeneidade, na cor vermelha (a cor do sangue), que representa a vida. A fita azul simboliza a recompensa de uma vida que se distingue, marcando um sucesso, sugerindo a idéia da eternidade tranqüila e altaneira, despertando um desejo de pureza por ser o azul, a cor da verdade. As vinte e sete estrelas, em tonalidade prateada, simbolizam a pureza e a sabedoria divina que exalam dos ideais de união nos pensamentos de todos os líderes das Corporações dos Estados da Confederação e do centro da administração do país, o Distrito Federal. As três estrelas de oito pontas na cor dourada, que representam o posto da autoridade que as ostenta, estão dispostas em formato na extremidade retilínea da platina, em ponta, por uma pequena união de formato elíptico também bordado e na extremidade retilínea da platina, dentro do campo, circunscrito pelos ramos, encontram-se três estrelas douradas de coronel, na forma oficial, medindo  10mm de diâmetro, em disposição triangular (1,2). Completando o campo, uma elipse dupla contornada de prata (argenta) terminada em ponta, tendo em campo de azul (blau), 20 (vinte) estrelas de prata. No interior da elipse, um círculo contornado de ouro, em campo de vermelho (gules) com alma de alumínio acompanhando a curvatura do ombro de forma pentagonal com ângulos da base retos; na abertura do ângulo oposto à base, um botão pequeno de 15mm de diâmetro em metal dourado com uma estrela de cinco pontas, com contorno fino bordado com fio da mesma cor do tecido veludo. O campo da platina contém bordos, contornados por ramo de louro (Laurus nobilis) com as folhas contínuas bordadas com fio dourado, terminando os ramos, na extremidade contínua bordadas com fio dourado, terminando os ramos, com uma estrela de cinco pontas de ouro. Na extremidade aposta de ponta da elipse e unida a esta, uma faixa ondulada de azul (blau) com 7 (sete) estrelas de prata argendas sobrepostas às pontas sobre os ramos de louro.

b) Em miniatura será usada no Bastão de Comando e na gola do lado esquerdo das camisas dos uniformes de passeio.

II. Insígnia do Sub Comandante e Chefe do Estado Maior Geral: na platina é constituída por três estrelas  compostas de oito pontas, em metal  amarelo ouro, posicionadas em linha ao centro da platina, tendo dois ramos douradosassimétricos à esquerda ramos de trigo e à direita ramos de louros, iniciando em forma de xis ao centro da parte inferior e prolongando-se nas laterais, findando ao encontro da linha tangente à estrela da parte superior. Nas luvas removíveis serão bordadas linha nas mesmas cores e características da platina.

III. Coronel: Três estrelas compostas douradas,  metalizadas  para  as  platinas  ebordadas com as mesmas características, em tecido cinza bandeirantes, para as luvas removíveis;

IV. Tenente Coronel: Duas estrelas compostas douradas e uma estrela simples prateadas quatro pontas, metalizadas para as platinas e bordadas com asmesmas características, em tecido cinza bandeirantes, para as  luvas removíveis.

V. Major: Uma estrela composta dourada e duas estrelas simples prateadas quatro pontas,  metalizadas para as platinas e bordadas com as mesmas características, em tecido cinza bandeirantes, para as luvas removíveis.


VI. Capitão: três estrelas prateadas quatro pontas, metalizadas para as platinas e bordadas com as mesmas características, em tecido cinza bandeirantes, para as luvas removíveis.


VII. 1º Tenente: duas estrelas prateadas quatro pontas, metalizadas para as platinas e bordadas com as mesmas características, em tecido cinza bandeirantes, para as luvas removíveis.


VIII. 2º Tenente: uma estrela prateada quatro pontas metalizadas para as platinas e bordadas com as mesmas características, em tecido  cinza bandeirantes, para as luvas removíveis.